PROFESSOR - HORA-AULA - BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO

18.05.2006 - 14:14
LUCIANO – ITABAIANA/SE Chico, sou professor da rede particular de ensino e gostaria de saber sobre o calculo da hora aula na qual tenho uma carga horária de 20 hs semanal, ou seja, gostaria de saber do calculo mensal, 13º salário e ferias. RESPOSTA: Sr. Luciano, o professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia (Súmula nº 351 do TST). Ou seja, calcula-se o RSR e soma-se às 20 horas. Após, multiplica-se esse valor por 4,5. Exemplo: Suponhamos que a hora-aula seja no valor de R$ 10,00 20 aulas (por semana) x 10,00 = R$ 200,00 200,00 + 33,33 (que equivale a 1/6 de 200) = R$ 233,33 - esse é o seu salário semanal. 233,33 x 4,5 (quatro semanas e meia) = R$ 1.049,99 - esse é o seu salário mensal, que deve servir como base para cálculo de FGTS, férias, 13º salário, etc. O valor do 13º será R$ 1.049,99 (com base no salário de dezembro) e as férias (mais o terço constitucional) equivalem a R$ 1.399,98 (1.049,99 + 349,99). Pergunta respondida por Gildete, calculista do Gab. do Des. Eliseu Nascimento, do TRT da 20ª Região.
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